O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH) na quarta-feira, 25 de agosto rejeitou o pedido apresentado por 672 bombeiros que contestaram a obrigação da vacina contra a Covid-19 na França implementada no âmbito da lei relativa à gestão da crise de saúde.
O pedido de 672 bombeiros profissionais e voluntários pedia a suspensão da obrigação de vacinação, bem como as disposições que previam a proibição do exercício da atividade e a suspensão da remuneração em caso de recusa da vacinação. Esta “obrigação da vacina” contra a Covid-19 é imposta a eles pela lei de 5 de agosto de 2021.
“A CEDH considerou que este pedido não se enquadrava no âmbito do artigo 39 das suas normas”, o que lhe permite indicar aos Estados que tomem medidas de emergência quando houver “risco iminente de dano irreparável” aos requerentes.
