Os deputados aprovaram neste sábado o projeto de lei que prevê a prorrogação do estado de emergência sanitária até 16 de fevereiro de 2021.
A Assembleia Nacional aprovou na noite deste sábado em primeira leitura o projeto de lei que visa prorrogar o estado de emergência sanitária até 16 de fevereiro de 2021, um regime excepcional que autoriza o Executivo a impor restrições face à crise da Covid-19.
O texto votado por 71 votos contra 35 é aguardado no Senado nesta quarta-feira e deve ser aprovado definitivamente no início de novembro. O governo defendeu um texto de “responsabilidade”, enquanto a oposição elevou o tom no hemiciclo para se preocupar com um “colocar entre parênteses as liberdades públicas”.
Depois de 16 de fevereiro, o projeto ainda prevê possíveis restrições até 1º de abril, por meio de um regime transitório. O período inclui eleições regionais e departamentais, se não forem adiadas. Um assunto sensato.
