O Conselho Estadual valida o passe de saúde prorrogado, mas levanta a questão dos shopping centers, segundo informações da BFMTV.
Apresentada em Conselho de Ministros na segunda-feira, 19 de julho, a lei que deve permitir a extensão do passe de saúde a muitos locais de cultura e lazer foi validada pelo Conselho de Estado. O projeto agora deve ser debatido pelos parlamentares.
Multas por não conformidade com o passe de saúde revisadas para baixo
As supostas multas em caso de descumprimento do passe de saúde serão “revisadas para baixo”, segundo o Conselho de Estado. O governo planeja baixar a multa para os comerciantes para 1.500 euros em caso de não controle do passe de saúde, afirma LCI. Caso as autoridades encontrem uma segunda omissão, a multa poderá ser elevada para 9.000 euros. No texto inicial, o Conselho de Estado previa uma sanção penal de 45.000 euros e 1 ano de prisão em caso de não verificação do passe de saúde.
Os diretores dos estabelecimentos de saúde que não controlarem a obrigação de vacinação de seus funcionários serão penalizados com o valor inicialmente previsto.
